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Conforme a nossa semelhança: dignidade humana em Tomás de Aquino

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Escrito por Débora Soares de Oliveira Coelho, estudante do Programa de Tutoria Filosófica 2022


Introdução

Uma das questões que parece estar mais intrinsecamente vinculada à busca de sentido e significado da existência é o aspecto da dignidade humana. A discussão de tal tema ampliou-se significativamente após os eventos bélicos da metade do século XX, graças à ignomínia referente aos campos de extermínio em massa fomentados por uma distorção, baseada em superioridade racial, justificada por uma descaracterização e desvaloração da dignidade do homem.

Para Tomás de Aquino, não só questões referentes ao propósito e a essência do ser humano foram objetos de discussão, mas, também, aspectos relacionados ao valor e dignidade do homem, antes e depois da Queda, permearam seus escritos. Nesse sentido, a ideia de ser maximamente semelhante a Deus, o qual é o fim da criatura intelectual mediante o fazer-se em ato segundo os inteligíveis que tem em potência, conforme proposto no Aquinate, aviltaria a dignidade humana daqueles que não desfrutam de uma completa maturidade mental, psicológica ou, mesmo, biológica?

Diversamente do ponto da questão supracitada, possivelmente fruto de um olhar precipitado sobre o filósofo, o pensamento tomista caminha no sentido de resguardar o valor do homem independente de suas faculdades racional e sensorial, ou de sua condição decorrente do pecado original. Assim, a solução proposta às objeções do artigo 4, da questão 93, do Tratado sobre o homem, da Suma Teológica, discerne verdades que dignificam a coroa da criação na medida em que ele é imagem e semelhança de Deus (imago Dei).

Outrossim, o desígnio do Criador, ao outorgar o domínio do homem sobre a natureza, está fundamentado em Seu propósito soberano que independe de qualquer propriedade imanente do ser humano. Deste modo, a compreensão da imagem de Deus no homem como uma qualidade teleológica salvaguarda a dignidade humana, não obstante a sua degradação frente à Queda.

Isto posto, faz-se necessário, inicialmente, conhecer a resposta fornecida por Tomás de Aquino à questão: estaria a imagem de Deus em qualquer homem?

Unde imago Dei tripliciter potest considerari in homine

Segundo Reale e Antiseri (2005, p. 211):

Expoente máximo entre os escolásticos, verdadeiro gênio metafísico e um dos maiores pensadores de todos os tempos, Tomás de Aquino elaborou um sistema de saber admirável pela transparência lógica e pela conexão orgânica entre as partes, de índole mais aristotélica do que platônico-agostiniana.

Entre suas maiores obras, encontra-se a Suma Teológica, uma síntese de perguntas e artigos sobre a natureza de Deus, questões morais e da natureza de Jesus. Tornou-se uma das bases dogmáticas do catolicismo e umas das principais obras de filosofia do período escolástico. Ademais, na seção denominada Tratado do homem, encontra-se localizada a questão 93, a qual procura discutir o estado do homem quanto à alma e ao corpo, e sua condição quanto ao intelecto e à vontade.

Destarte, interessa-nos o artigo 4 dessa questão: “discute-se assim. —– Parece que a imagem de Deus não está em qualquer homem” (TOMÁS DE AQUINO, 1936, p. 767). Ora, caso tal proposição possa ser demonstrada verdadeira, têm-se fundamentado um princípio que pode sustentar não só a eugenia, ideologias de “pureza racial”, como, também, a distinção entre categorias de homens superiores (os quais possuiriam a imagem de Deus) e sub-humanos (homens sem a imago Dei), abrindo-se a possibilidade de vilipêndio à dignidade humana daqueles uma vez descaracterizados.

Inicialmente, de maneira a contrapor tal assertiva, Tomás de Aquino postula três argumentos que parecem corroborar a conclusão: 

A1) O homem é a imagem de Deus, mas a mulher é a imagem do homem. A mulher é indivíduo da espécie humana. Portanto, nem todo indivíduo humano é a imagem de Deus.

A2) Conforme a Escritura, aqueles a quem Deus conheceu na sua presciência, também os predestinou a serem conforme à imagem do seu Filho. Entretanto, nem todos os homens são predestinados. Logo, nem todos têm a conformidade da imagem.

A3) A semelhança é parte da essência da imagem. Ora, pelo pecado o homem perde sua semelhança com Deus. Portanto, perde a imagem de Deus.

Posto isso, discorrerá o Doctor Angelicus de modo a afirmar que o homem é conforme a imago Dei, sendo que tal condição se dá pela sua natureza intelectual, pois o homem é essa imagem no grau máximo, porquanto, nesse mesmo grau, a natureza intelectual de Deus pode ser imitada. Sob tal aspecto, a natureza intelectual humana imita a Deus, em sua máxima conformidade, no fato de que Deus a si mesmo ama e se conhece. Assim, no ser humano, a imagem de Deus pode ser considerada de maneira tríplice. Na primeira, segundo a qual o homem tem uma aptidão natural para conhecer e amar a Deus, dom, este, que consiste na própria natureza da alma espiritual (natura mentis), comum a todos os homens. Na segunda, no sentido em que o homem conhece e ama, atual ou habitualmente, a Deus, ainda que imperfeitamente, é esta a imagem retratada pela concordância da graça. Por último, sob o entendimento de que o ser humano conhece a Deus e o ama perfeitamente, será essa a imagem segundo a semelhança da glória. Portanto, conclui Tomás, a luz da face de Deus impressa em nós distingue-se em três imagens: uma primeira, encontrada em todos os homens; uma segunda, só nos justificados; e uma terceira, apenas, nos bem-aventurados (contra-argumento para invalidar A1, A2 e A3 respectivamente).

Assim, resguardado está, tanto no homem quanto na mulher, a imagem de Deus, pois a essência dessa imagem é a natureza intelectual humana (intellectualem naturam). Entretanto, em que pese o contexto da meditação filosófica do pai do tomismo, não podemos ignorar a natureza teleológica do proposito divino de imprimir em nós a Sua imagem.

A imagem e semelhança de Deus como qualidade teleológica

O ser humano é o centro da criação, pois este foi formado à imagem e semelhança de Deus. Para Tomás de Aquino, toda criatura tem uma participação de Deus, mas somente os anjos e o homem possuiriam uma natureza intelectual. Portanto, essa dignidade se estenderia a toda a humanidade.

À ordem soberana do Criador (Gn 1:26) — “Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança” — segue-se o telos: “tenha ele domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos, sobre toda a terra e sobre todos os répteis que rastejam pela terra”. Assim, a qualidade da imago Dei é indissociável da sua finalidade, esta, que, por sua vez, procura conferir ao ser criado uma grandeza acima de toda a criação do Gênesis.

Dessarte, o valor do homem, frente às demais coisas criadas, é traduzido no serviço a Deus, ou seja, no propósito delineado pelo Senhor da criação e atribuído ao ser humano. Ora, os atos e potências que Deus havia encerrado no interior da criação deveriam ser descobertos pelo homem em seu desígnio de amar a Deus, o próximo e no domínio da Terra.

Portanto, a dignidade da vida humana, em todos os seus aspectos e relações, está resguardada pela natureza de sua origem absoluta fundamentada na resolução divina de estabelecer o homem como sinete da criação. Assim, independe de qualquer domínio mental, sensorial ou comportamental que esteja presente, em maior ou menor grau, no homem.

Conclusão

Logo, mediante uma deterioração da dignidade humana em contextos tão díspares quanto a política, a cultura ou guerras, é mister um fundamento que transcenda qualquer aspecto da pessoa humana, seja biológico, psicológico, cultural ou religioso, pois o ser humano não pode ser reduzido a nenhum deles.

Para Tomás de Aquino, a imago Dei é traduzida na essência da alma espiritual do homem, a qual é encontrada em qualquer ser humano. Daí segue que este é maravilhoso pelo fato de Deus tê-lo constituído à Sua própria imagem. 

Igualmente, seu valor e dignidade são em função daquilo que é originalmente sua vocação. De toda a criação, somente o homem é capaz de desenvolver uma relação de sentido com ela. Este compartilha características semelhantes com as demais criaturas, entretanto, por causa de sua semelhança com Deus, ocupa uma posição sacerdotal em relação aos outros seres criados.

Por fim, com base nas Escrituras, podemos afirmar que a degradação decorrida do pecado não furtou do homem o seu real significado. Deus o fez um pouco menor que os anjos e de glória e honra ele foi coroado.


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Referências Bibliográficas

TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. Tradução: Alexandre Correia Transcrição da edição de 1936. 4278 p. Disponível em: https://alexandriacatolica.blogspot.com/2017 /04/suma-teologica-traducao-de-alexandre.html. Acesso em 03/06/2022.

BÍBLIA SAGRADA. Almeida, Revista e Atualizada. 2ª ed. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993. 1710 p.

MIGUEL, Igor. A Escola do Messias: fundamentos bíblico-canônicos para a vida intelectual cristã. 1ª ed. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2021. 201 p.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: patrística e escolástica. Tradução: Ivo Storniolo. 2ª ed. São Paulo: Paulus, 2005. 335 p.